Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 19:10
Cervejaria Kaiser deverá indenizar funcionário que sofreu perda de audição
Segundo o funcionário, a empresa teria deixado de fornecer equipamentos de proteção individual contra os ruídos existentes no local de trabalho, motivo pelo qual, ao longo dos anos, teve a capacidade auditiva gradativamente afetada
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 09:45
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 15:38
-
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 09:53
O que é uma empresa familiar e quais os cuidados com o negócio?

Empresas familiares, os principais cuidados com o negócio.
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 13:10
Siderúrgica é condenada a indenizar trabalhador por perda auditiva
O trabalhador deverá ser indenizado moralmente em R$ 20 mil reais pelos danos morais e materiais causados pela perda auditiva
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 16:58
TJ condena por troca de bebês em maternidade
Os pais nunca terão a chance de conhecer a filha biológica, pelo fato de a maternidade ter perdido os documentos da época do parto
-
Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 17:15
Reforma tributária: uma simplificação complicadora

Por Ives Gandra da Silva Martins
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 13:55
TRT-RS mantém indenização a trabalhador que caiu de uma altura de dez metros
O reclamante era mecânico e, ao subir em um telhado para montar um elevador, uma das telhas quebrou
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 17:50
Falta de divulgação de decisão judicial na internet não justifica perda de prazo para apelação
TRF-1 rejeitou o recurso de um morador que pretendia validar uma apelação contra a CEF apresentada fora do prazo de 15 dias, estabelecido pelo CPC
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 17:45
Mudança do percentual das comissões de vendedor implica perda salarial e viola Constituição e CLT
Redução do percentual de comissões acarretou evidentes prejuízos ao empregado, uma vez que impede a
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 16:40
Perda do poder familiar dos filhos entregues em tentativa de adoção direta
A Câmara decretou a perda do poder familiar de uma mãe sobre seus dois filhos. Ela teria entregado
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 20:40
Perda do poder familiar de pai encarcerado e mãe usuária de crack
, com alergia pelo corpo, e uma delas apresentava até um 'abscesso na região da testa'" conforme anotou a relatora da matéria
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2020 - 09:42
Perda da guarda impede que mãe execute alimentos em nome próprio, decide Terceira Turma
Uma vez extinta a obrigação alimentar pela exoneração do alimentante, o responsável anterior
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 10:45
STJ afasta dano moral por perda em investimento de alto risco
existência de um plus, uma consequência fática capaz, essa sim, de acarretar dor e sofrimento indenizável pela sua gravidade?
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 18:15
Atraso na devolução de bagagens gera perda de condução e ganho de indenização
O 6º Juizado Cível de Brasília condenou a Gol Linhas Aéreas a indenizar uma passageira em R
-
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 14:51
Perda de filho após o parto exclui direito à licença-maternidade
A Justiça Federal negou o pedido de uma servidora da União de receber em dinheiro o valor referente
-
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Uma reflexão crítica sobre o estatuto da criança e do adolescente - ECA

Carina Deolinda da Silva Lopes, Advogada, Bacharel em Direito pela ULBRA Santa Maria, pós-graduanda em Direito Constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina, pós-graduanda em Direito Processual Civil pela Universidade Luterana do Brasil campus Santa Maria e Mestranda em Direito pela Universidade Regional Integrada de Santo Ângelo. Acadêmica de Letras pela Universidade do Norte do Paraná; Colunista do Jornal Integração Regional. Silvia Lopes da Luz, Professora de Direito Civil - Parte Geral, da ULBRA, Santa Maria, RS; Especialista em Direito Público pela FAFRA, (UNIFRA), Santa Maria, RS; Coordenadora do Projeto de Extensão Cidadania na Escola pela ULBRA Santa Maria, RS.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Julho de 2018 - 10:36
Homem é condenado a 20 anos por matar ex que pretendia adotar uma criança

O motivo do crime foi considerado fútil pelo Conselho de Sentença, uma vez que o autor agiu porque
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 10:42
TST garante a aposentado por surdez direito a indenização em parcela única
decorrência de perda auditiva e restabeleceu a sentença que lhe assegurou o pagamento de indenização

Home